A Austrália em breve proibirá menores de 16 anos de acessar as redes sociais depois que uma lei pioneira no mundo foi aprovada pelo Senado australiano. Conforme relatado pela AP, a lei foi elaborada para impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas em sites como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram.

As empresas de mídia social podem ser responsabilizadas por multas de até 50 milhões de dólares australianos (US$ 33 milhões) se não conseguirem impedir que menores de 16 anos acessem suas plataformas, após a aplicação da lei.

Exagero ou proteção?

As empresas de mídia social agora têm um ano para descobrir como implementarão a proibição antes que as penalidades entrem em vigor. Há preocupações de que a legislação foi apressada e há dúvidas sobre como ela funcionará na prática. Os usuários terão que comprovar que têm mais de 16 anos, o que já gerou preocupações com privacidade. Também há preocupações sobre o impacto na saúde mental, principalmente entre crianças vulneráveis ​​que usam a mídia social para obter apoio.

“Essa é uma responsabilidade que essas empresas deveriam ter cumprido há muito tempo, mas por muito tempo elas se esquivaram dessas responsabilidades em favor do lucro”, disse a senadora da oposição Maria Kovacic ao Senado.

“Naturalmente, respeitamos as leis decididas pelo Parlamento australiano”, comentou o proprietário do Facebook e Instagram, Meta. “No entanto, estamos preocupados com o processo que apressou a aprovação da legislação, ao mesmo tempo em que não considerou adequadamente as evidências, o que a indústria já faz para garantir experiências adequadas à idade e as vozes dos jovens.”

Em março, o governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma lei que deu ao seu estado uma das proibições de mídia social mais restritivas dos EUA para menores. Quando entrar em vigor em 1º de janeiro, ela banirá crianças menores de 14 anos de plataformas de mídia social e exigirá que jovens de 14 a 15 anos obtenham consentimento dos pais.

Fonte: IGN